Ana Paula Moutinho Advogada

A sua solução começa aqui

Ana Paula Moutinho

Advogada inscrita na ordem dos advogados desde 1996, com experiência em diversas áreas do Direito.

Contacte agora mesmo
Família e Menores

  • Convenções ante-nupciais
  • Reconhecimento da união de facto
  • Transcrição de casamentos e nascimentos
  • Divórcios por mútuo consentimento ou litigioso
  • Separação de pessoas e bens
  • Partilha dos bens comuns do casal em caso de divórcio ou separação
  • Regulação das responsabilidades parentais
  • Acompanhamento de processo de adoção
  • Declaração de autorização de saída de menores para o estrangeiro
  • Averiguação da paternidade
Comercial e Societário
  • Constituição e/ou alterações do contrato de sociedade
  • Transmissão de ações e de quotas
  • Elaboração de todo o tipo de contratos
  • Exclusão e exoneração de sócios
  • Dissoluções e liquidações
  • Insolvências e reclamações de créditos
  • Impugnação de deliberações sociais
Laboral

  • Elaboração de contratos de trabalho
  • Elaboração de comunicação de denúncia
  • Resolução, Revogação e Denuncia do contrato de trabalho
  • Processos disciplinares
  • Processos de contraordenação
  • Outros processos judiciais
Sucessões
  • Auxílio na preparação de documentação necessária a habilitações de herdeiros, testamentos e doações
  • Inventário por óbito
Imobiliário

  • Constituição de propriedade horizontal
  • Elaboração de regulamentos de condomínio
  • Cobrança de dividas a condóminos
  • Impugnação de deliberações e/ou de atas da assembleia de condomínios
  • Contratos de arrendamento
  • Contratos de compra e venda
  • Contratos de comodato
  • Patrocínio de ações de despejo
  • Patrocínio de ações de reivindicação da propriedade e restituição da posse
  • Cobrança de rendas
Civil e Contencioso
  • Cobrança de dívidas
  • Acidentes de viação, no âmbito de seguros de responsabilidade civil automóvel
  • Ações de indemnização por danos
  • Ações de despejo
  • Ações de preferência e de reivindicação
  • Providências cautelares
  • Notificações Judiciais Avulsas
  • Contratos de mútuo

Realizam-se também neste escritório os seguintes actos

(ao abrigo do Dec. Lei nº 28/2000 de 13 de Março, do Dec. Lei nº 327/2001 de 30 de Agosto, do Dec. Lei nº 76-A/2006 de 29 de Março e da Port. nº 657/B/2006 de 29 de Junho):

home7
Registos e Notariado
  • Registo automóvel, predial, civil e comercial
  • Elaboração de procurações
  • Agendamento e acompanhamento de escrituras em qualquer área de actividade

Saber mais
home3
Reconhecimentos
  • Certificação de fotocópias
  • Reconhecimento de assinatura simples, com menções especiais por semelhança ou presenciais


Saber mais
home6
Termos de autenticação
  • Autenticação de documentos particulares






Saber mais

Áreas de atividade

Presto serviços de patrocínio, assessoria e consultoria jurídica nas diversas áreas do Direito, tanto a pessoas singulares como a sociedades ou outras entidades.

Direito do Trabalho
É o conjunto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho.

Regulamenta a condição jurídica dos trabalhadores e tem uma importância ímpar no quotidiano de todos os membros ativos da sociedade. Regula a aplicação das medidas de proteção do trabalhador. Estabelece os direitos do trabalhador-estudante, dos trabalhadores com incapacidade, etc....





Saber mais
Direito Sucessório
Disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois da sua morte.
Sucessão é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em função da morte. 
Herança é o conjunto de direitos e obrigações que se transmitem, em virtude da morte, a uma pessoa ou várias pessoas, que sobreviveram ao falecido.


Saber mais
Direito do Imobiliário
O Direito Imobiliário tem como base o direito de propriedade e tem como objetivo central a regulamentação de ações que vão desde o arrendamento, à compra e venda de imóveis. 

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspetos da vida privada, tais quais o condomínio, o arrendamento, a compra e venda de imóveis, usucapião e comodato .


Saber mais
Direito Comercial e Societário
O Direito comercial regula o exercício da atividade comercial. É um direito que se adapta ás necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário, entendendo-se como tal a pessoa que realiza actos de comércio. 
O direito societário estuda as sociedades comerciais, nomeadamente Sociedade em Nome Colectivo (S.N.C.), Sociedade em Comandita Simples (S.C.), Sociedade em Comandita por Ações (S.C.A.), Sociedade por Quotas Unipessoais (Sociedade Unipessoal Lda.), Sociedade por Quotas (Lda.) e Sociedade Anónima (SA), as questões que dizem respeito aos sócios e acionistas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões de gerência e conflitos societários.
Saber mais
Direito Civil e Contencioso
Representação dos constituintes nas mais variadas instâncias e em todas as diligências judiciais.

Abrange temas como cobrança de dividas, acidentes de viação no âmbito de seguros de responsabilidade civil automóvel, ações de indemnização por danos, ações de despejo, ações de preferência e de reivindicação, ações possessórias e de usucapião.









Saber mais
Direito da Família e Menores
É a área do direito que detém normas relativas à estrutura, proteção e organização da família.
Trata das relações familiares e das obrigações e direitos inerentes a essas relações. É o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. 
Este ramo do direito caracteriza-se por um acentuado predomínio de regras com carácter obrigatório, que não podem ser afastadas pela vontade dos particulares. 
Para além da imperatividade, o direito da família caracteriza-se ainda pelo facto de prever, com carácter taxativo, as várias relações familiares possíveis - casamento, parentesco, afinidade e adoção - não sendo de admitir quaisquer outras relações com natureza familiar.


Saber mais

Contacte-me

    Os dados recolhidos serão mantidos e tratados de acordo com os prazos e obrigações legais e pelo tempo necessário para efeitos do legítimo interesse, podendo o titular dos dados a qualquer momento se opor ao tratamento dos mesmos, enviando o pedido por email.
    Quaisquer dados pessoais que nos sejam fornecidos serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei Nº67/98, de 26 de Outubro (Lei da Protecção de dados pessoais), e de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril de 2016 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral de Protecção de dados).

    Contatos

    +351 919131873

    (chamada para rede móvel nacional)

    Rua D. Francisco Manuel Melo 13,3º 1070-085 Lisboa, Portugal
    apm@apmadvogada.pt